Como a justiça eleitoral está colaborando com o fim do interesse pelas eleições no Brasil

Em recente declaração, a presidente do TSE, Carmen Lúcia, chamou atenção, com preocupação, pelo desinteresse cada vez maior do brasileiro pelas eleições. Esse desinteresse teve seu reflexo maior nas altas taxas de eleitores que não votaram em nenhum dos dois candidatos no segundo turno; fenômeno que teve sua maior visibilidade na eleição da capital paulista, mas que de maneira nenhuma foi uma exceção. A digníssima ministra tem toda razão em se preocupar, a eleição é um dos instrumentos de uma democracia sadia (e não o único como parecem pensar alguns “intelectuais”). No entanto, Carmen Lúcia, e o poder judiciário, precisam refletir sobre o próprio papel que desempenharam nas últimas décadas.

No dia 6 de agosto de 1989 tirei meu título de eleitor. Era o último dia para fazê-lo e o único que me era permitido, pois completara 16 anos no dia anterior; o que significa que fui um dos eleitores mais novos a votar na primeira eleição direta para presidente depois de algumas décadas. Lembro que o clima no Brasil era de emoção; a política era assunto do dia. Entre os candidatos estavam antigas e novas lideranças: Collor, Lula, Brizola, Maluf, Covas, Ulisses, Aureliano Chaves, Afif, Roberto Freire. Os confrontos nos debates eram memoráveis e quase não existiam regras, com um candidato interrompendo o outro a vontade. Corta para 2012, eleições para prefeito. O contraste não poderia ser maior, uma campanha insossa que terminou em um número recorde de abstenções, votos nulos e brancos. O que aconteceu?

A nível filosófico, talvez o grande problema seja a concepção que a justiça eleitoral criou sobre o processo eleitoral. No pensamento dos togados, os candidatos passariam a campanha discutindo as suas propostas para o exercício do cargo pleiteado. Não haveria troca de acusações e o eleitor decidiria sobre qual programa de governo seria o mais adequado. Os candidatos apenas seriam porta vozes de propostas técnicas que deveriam ser analisadas pelo eleitor. O papel da justiça eleitoral, portanto, seria de impedir que os postulantes se desviassem desse roteiro pré-estabelecido. Além disso, todos os candidatos deveriam ter chances iguais, independente de sua própria irrelevância política. De uma certa forma, a justiça eleitoral parece fazer de tudo para ter uma eleição apolítica, quase como uma disputa para síndico do prédio. Cometo uma injustiça, bem o sei, pois uma disputa para síndico de prédio pode ser muito mais emocionante que um debate entre Andrade, nome por qual Haddad é mais conhecido por seus eleitores,  e Serra. 

Esta postura da justiça eleitoral ficou evidente nas eleições presidenciais de 2006. Toda vez que a campanha de Alckmin ousava tocar no assunto mensalão, levava uma patada do TSE. Confrontar o candidato Lula com os malfeitos de seus aliados era proibido pois para a justiça o mensalão era ainda um processo em julgamento, sem estar provado. Sob o ponto de vista judicial pode até estar certo, mas uma eleição é um processo político. Não há necessidade de provas para que o eleitor tenha acesso a todos os fatos. No caso de 2006, havia todo o sentido de ligar Lula e o PT com o que foi revelado em 2005. Tanto o candidato quanto seu partido estavam, como está sendo provado somente agora, intimamente ligado ao esquema de corrupção política que foi montado no governo popular do PT. Neste contexto, o papel da justiça eleitoral foi de regulador das informações que poderiam chegar aos eleitores, quase como um censor.

No entender da justiça eleitoral parece que ligar um candidato ao seu passado, mesmo que recente, constitui-se de uma heresia. O eleitor deve decidir entre propostas concretas, seja lá o que for isso, pois é sabido que numa eleição o candidato promete tudo e mais um pouco. No caso de um candidato a reeleição, o maior trunfo da oposição é comparar o que o candidato prometeu para ser eleito e o que efetivamente realizou. Sempre foi uma bandeira do PT, e de seu candidato, a luta pela ética na política. Portanto confrontar o que pregavam com o que efetivamente fizeram era mais do que uma opção válida, era uma obrigação. Isso é política! O TSE parece entender que as eleições devem ser conduzidas como um processo judicial, com regras bastante estritas para disciplinar os candidatos.

A justiça eleitoral passou a querer moralizar à força o processo eleitoral, na prática se comportando como uma espécie de bedel das eleições. Comícios com artistas, nem pensar! O eleitor tem que enfrentar horas de espera para simplesmente escutar as propostas de um determinado candidato. Debates? Só se for naquela fórmula absurda de insossa, com tempos rígidos para falar e o total impedimento a um verdadeiro debate entre os candidatos. E nem pensar em deixar os nanicos de fora! São Paulo tem todo o direito de saber o que a mente brilhante do PSTU, um partido de inspiração declaradamente stalinista, tem para a cidade, mesmo que ninguém pense em votar nele. O que mais se vê é direito de resposta e multas voando para tudo que é lado; eleições viraram  uma verdadeira disputa judicial. Os partidos passaram a investir em bons advogados para conseguir suas vitórias nos diversos julgamentos que ocorrem durante o período.

Existem outros absurdos que não se caracterizam exatamente culpa do TSE e dos TRE, como o horário político obrigatório. O que se vê, especialmente nas eleições municipais, é um verdadeiro show de horrores onde candidatos se revezam em spots de 5 segundos para tentar passar alguma mensagem (?!), muitas vezes apenas o número e um bordão. Sem contar que o tempo da televisão é o principal ativo eleitoral para a construção de alianças políticas, o que é uma gigantesca distorção no processo. Tudo fruto de um absurdo modelo em que mais de 40 partidos políticos disputam a preferência dos eleitores, como se houvessem 40 correntes políticas diferentes no país e no mundo. No entanto, embora grande parte da culpa seja do legislativo, o judiciário consegue via de regra tornar as regras ainda mais absurdas ao tentar legislar no lugar das pessoas que foram eleitas para isso. O que já é ruim na origem, fica ainda pior nas mãos os togados.

A ministra Carmen Lúcia está correta. O desinteresse pelo processo político é uma ameaça para a democracia, mas deve começar com um mea culpa e iniciar uma discussão sobre o papel da justiça eleitoral nesse processo. O judiciário existe para fazer cumprir as leis e não para julgar as próprias leis em si. Não cabe ao TSE decidir como deve ser o processo eleitoral e qual deve ser o quadro final; isso é competência do legislativo e dos próprios atores políticos. Seu papel, muito relevante, é fazer cumprir as regras compactuadas. Do jeito que está, o processo foi esvaziado politicamente e ao invés de ser dirigido para um eleitor real foi construído, com relevante papel da justiça eleitoral, para um eleitor abstrato que está só preocupado em escolher tecnicamente a melhor proposta para a adminstração do estado. Uma dica, esse eleitor não existe! O homem é um ser político, como ensinava Aristóteles, e escolhe seus representantes e governantes por um processo político e não por uma suposta escolha de propostas que nada mais são do que obras de ficção.

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Começou a NBA!

Celtics x Heat

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A temporada começou em grande estilo com o jogaço entre Celtics x Heat, com vitória do Miami. A pontuação final 120 x 107 não refletiu o que foi o jogo pois faltando 2 minutos o Celtics chegou a encostar 111 x 107, graças ao extraordinário quarto período de Leandrinho, com 16 pontos. O narrador soltou um “he finally missed a shot!’ quando ele errou o seu primeiro arremesso, já nos minutos finais.

O Boston pecou especialmente na defesa. Tudo bem que era Lebron e cia, mas o time não pode tomar 120 pontos daquela maneira! Várias cestas foram feitas com extrema facilidade graças a verdadeiras avenidas que o Boston deixou. Da parte do Miami tudo funcionou e sim, seu ponto fraco continua sendo seu armador, Marion Chalmers.

Leandrinho mostrou que pode ser muito útil ao time. Aguardemos.

Show de Varejão

Na vitória do Cleveland sobre o Whashington por 94 x 84, o destaque ficou para Anderson Varejão com inacreditáveis 23 rebotes. Faltaram 1 assistência e 1 ponto para seu primeiro “triple double”. Ganhou destaque total no site da NBA, que colocou em destaque as seguintes citações:

“I asked the referees if we could play five more minutes — even though the game was already won — so Andy could get another point and another assist. He’s just so valuable to us because of all the things that he does on both ends of the floor.” — Cavaliers coach Byron Scott

“Andy is a horse, man. He might win the Kentucky Derby by himself. I might have to saddle up and try and ride him to victory. That’s how strong of a leader he is.” — Cavaliers’ Tristan Thompson

“Varejao at times just dominated our bigs. We can’t get beat up on the boards like we did or shoot free throws like we did and give yourself a realistic chance to win.” — Wizards coach Randy Wittman

Lakers começa perdendo em casa

Não é o fim do mundo, longe disso. É esperado que o Lakers tenham um início de temporada irregular, ainda acertando o time, mas chamou atenção o baixíssimo aproveitamento de Steve Nash na derrota de seu time para o Dallas por 99 x 91. O cara fez só 7 pontos! Só para ter uma idéia, Leandrinho, que entrou no Celtics muito depois que Nash foi para o Lakers, fez 16! Ray Allen também fez uma grande partida contra o Celtics.

Ou seja, Nash precisa ser Nash.

Casa Velha (Machado de Assis)

Em seus primeiros livros, Machado abordou o mesmo tema em quatro diferentes obras, o da acensão social. A Mão e a Luva, Helena, Iaiá Garcia e Casa Velha retratam mulheres que por obra do destino passam a conviver em um extrato social a que não pertencem. O escritor tentava exorcizar seus demônios como conta Lucia Miguel Pereira em sua indispensável biografia de Machado. 

Machado teria abandonado sua boa madrasta, Maria Inês, ao casar-se com Carolina e entrar definitivamente na burguesia carioca. A partir de sua própria experiência, teria explorado os problemas da súbita mudança de classe social em quatro personagens femininas, nos quatro livros citados.

Em Casa Velha, a estória é contada por um padre, que teria começado a frequentar a vida de uma família de classe alta para escrever um livro sobre o primeiro reinado. O patriarca, ex-deputado, deixara uma viúva e um filho, Félix. Junto à família, vivia Lalau, A moça era orfã de dois agregados da família e vivia com uma tia. A estória do romance é o amor entre Félix e Lalau, oposto pela matriarca, Dona Antônia, que apesar de ter grande estima pela menina não a queria casada com seu filho.

Para afastá-los, ela inventa que ambos seriam irmãos, fruto de um relacionamento do ex-deputado. Era mentira, mas que geraria consequências como todo plano supostamente perfeito. O narrador revela-se um grande intrometido, pensando saber mais do que realmente sabia, virando instrumento nas mãos de D Antônia. Na verdade, fica insinuado que ele próprio estaria interessado em casá-la com Félix para livrar-se da tentação que começava a consumi-lo. Veja o que o padre narra após uma conversa entre ele e Lalau:

Quis retê-la, mas a palavra não alcançou nada, e eu não podia pegar-lhe nas mãos. Deixei-a ir, e voltei às minhas notas. Elas é que não voltaram a mim, por mais que tentasse buscá-las e transcrevê-las.

Casa Velha mostra os problemas de uma moça de boa índole para entrar em uma família curiosamente também de boa índole. Não há vilões na estória, nem mesmo D Antônia, que recebe seu castigo pela mentira que plantou. No fim, é Lalau que revela o orgulho próprio e decide a questão, permitindo que todos toquem a frente suas vidas, inclusive o padre impertinente.

Bem vindo ao Brasil, São Paulo!

Em 2010 houveram paulistas que condenaram o resto do Brasil, especialmente os nordestino, pela vitória da rainha má da corte petralha. Como se não houvessem paulistas, e muitos, que jogaram seu voto no lixo naquela eleição. Aliás, a cidade de São Paulo foi uma das primeiras a sucumbir ao petismo, com a incompetente da Erundina, ainda na década de 80. Desde então, pelo menos um terço do eleitorado vota na petralhada, não importa o que aconteça. Não foi a primeira vez, nem será a última, que elegerão um prefeito daquela quadrilha fantasiada de partido. Vocês não são melhores do que ninguém.

O que chama atenção, nesta eleição, foi que elegeram uma figura realmente asquerosa para a prefeitura. Fernando Haddad, também conhecido por seus eleitores como Fernando Andrade, não só foi um péssimo ministro da educação, isso por critérios objetivos, como é um daqueles petistas, e são muitos, que posso classificar de psicopatas. Um homem que escreve uma tese para dizer que Stálin foi melhor que Hitler porque deixava seus condenados lerem livros antes de serem executados merecia a lata de lixo da história. Virou prefeito de São Paulo.

Que o Serra tenha perdido a eleição para um porcaria destes merece muita reflexão por seu partido. Não sei se serão capazes de fazê-lo. Se perderem o governo do estado em 2014, e é uma hipótese real, acabou PSDB. Presidência da república? Vamos falar sério!

O PSDB tem que acordar para o perfil do eleitor que deseja votar nele; que está desesperado por uma alternativa ao PT, não só como partido, mas pelas idéias e ideais que professa. O eleitor quer um partido que defende bandeiras como crescimento econômico como principal fonte de distribuição de renda, que tenha uma agenda de valores morais que os representem (a parte mais difícil para os tucanos), que tenha uma proposta séria de segurança pública, que tenha coragem de enfrentar as máfias sindicais e do funcionalismo público. Em sínteses, é um eleitor conservador que deseja que alguém defenda uma agenda conservadora.

O PSDB é um partido social-democrata, de estilo europeu, que está sendo varrido por um frankstein, um partido de ideais revolucionários que se apresenta como social-democrata. No coração do eleitor que os tucanos gostariam de ter, os progressistas, o beautiful people, os que desejam o novo homem, o outro mundo possível, só a lugar para o petismo e sua metafísica de ilusões. Os tucanos estão tentando há 12 anos mostrar que eles são os verdadeiros progressistas; em vão. Sua imagem é de um partido conservador, o que os escandaliza. 

Esquecem que só ganharam em 1994 e 1998 por encarnarem o espírito conservador, em cima de um plano econômico de sucesso mas de base essencialmente conservadora, de responsabilidade fiscal, controle de gastos públicos, diminuição do tamanho do estado. Em 2002 já veio Serra com o discurso desenvolvimentista da década de 70, o mesmo que hoje é adotado pelo reinado da rainha louca e seu ministro da fazenda fora do tempo. Em 2006, Alckmin deu o tiro de misericórdia em sua própria candidatura com aquela foto ridícula com os slogans de estatais. 

O PSDB tem vergonha de seu eleitor. Pois bem, seu eleitos está ficando cada vez mais de saco cheio de ser tratado com este desdém e já manifestou seu descontentamento em São Paulo. Preferiu anular seu voto, votar em Russomano, nem votar; qualquer coisa do que aturar o Serra desenvolvimentista. 

Os tucanos estão chegando em um ponto em que não terão outra alternativa do que se posicionar claramente no que realmente pretendem; se uma alternativa de esquerda ao PT ou conservadora. Sem meio termo e sem vergonha. Nada me diz que tomarão a decisão certa, para a infelicidade de todos nós.

O que ando ouvindo

Fleetwood

Best of Peter Green’s Fleetwood Mac

Essa excelente coletânea da época blues da banda. Adoro a voz melodiosa de Green nos blues lentos como Need Your Love So Bad e Man of the World. Outra que me chama atenção é a gaita de Looking for Someday.

Free

Andei relendo a Poeira que teve o Free como capa. Achei interessante o Paul Rodgers definindo a banda como Soul Rock e voltei a escutar o segundo album da banda, Free de 1969. Realmente dá para perceber a batida de soul e a influência sobre o vocal de Rodgers.

La Futura – ZZ Top

O álbum que o ZZ Top lançou este ano está excelente; o melhor em décadas. O timbre da guitarra do Gibbons está perfeito; assim como o som da bateria. Heartache in Blue é de primeira, com uma gata rasgante, Chartreuse é a banda na velha forma.

Carmen – Bizet

Ainda na série Jota descobrindo a Ópera; a bola da vez é essa peça de Bizet. Vidrado principalmente na primeira ária da Carmen, L’amour est un oiseau rebelle.