Sobre o casamento gay

Até hoje não escrevi nada sobre o casamento gay neste blog, e de certa forma não será agora. O objetivo deste post é apenas mostrar uma forma de abordagem sobre o assunto, que de certa forma explica o porquê de não ter me posicionado sobre o tema. 

O grande problema que vejo na questão é  como se coloca a discussão. Antes de qualquer coisa, é bom lembrar que o STF já se posicionou e impediu que houvesse qualquer discussão séria na sociedade sobre o assunto. Na verdade, ele surrupiou, como de praxe, o papel do poder legislativo, mas não vou entrar neste debate. Isso é passado. 

O que se discute nos dias de hoje, e ganhou um certo destaque pela tentativa de desqualificar Marcos Feliciano, é se a pessoa é contra ou a favor do casamento gay.

Questões sérias devem ser tratadas de forma séria, com todos os cuidados devidos. Uma característica da cultura moderna, bem descrito por Ortega y Gasset, é que todos possuem opinião sobre todos os assuntos. É quase uma obrigação social. Declarar que não tem opinião é visto como um pecado social, uma espécie de alienação, um ato de covardia. O homem moderno simplesmente tem que ter uma opinião. 

Outro problema na abordagem, é que uma lei é analisada apenas por seus efeitos, especialmente os visíveis. Quando se fala em casamento gay, a imagem é de duas pessoas que se amam finalmente poderem se posicionar perante o juiz e receber o mesmo contrato que um casal heterossexual recebe. Sendo assim é fácil se posicionar, é um ato claro de duas pessoas sendo limitadas em um direito que outras pessoas possuem. Ir contra este direito é ser essencialmente anti-democrático, para dizer o mínimo.

Mas e se esta abordagem, centrada nos efeitos pretendidos por uma lei, não for a melhor forma para analisar a questão? Será que não se trata de uma forma imediatista e superficial de considerar o assunto?

Vou sugerir uma outra forma de considerar o problema, e que pode servir para todas as leis estabelecidas por uma sociedade. Basicamente uma lei refere-se a um assunto e com base em alguns princípios estabelece uma formulação para atingir um determinado objetivo. O que sugere algumas perguntas básicas:

  • A que se refere a lei substancialmente? 
  • Por que se deve legislar sobre este objeto?
  • Qual o objetivo da lei?
  • Esta formulação contribui para este objetivo?
  • Que outros efeitos esta formulação provocará?

No caso do casamento gay minha primeira pergunta, que ainda tento responder, é: o que é casamento?

Sim, muito se fala sobre o casamento gay mas será que sabemos realmente o que é um casamento? Em sua substância? Não estou falando de definição de dicionário, mas do que efetivamente se trata um casamento. Parece óbvio que sem saber responder esta pergunta o posicionamento sobre a questão não tem a menor base. Como posso ter opinião sobre algo que não sei direito o que é?

Depois de passar por esta etapa, vem a segunda pergunta, igualmente fundamental: O casamento deve ser objeto de legislação do estado? Por que? Em todo ou em parte? Sob certos aspectos ou de maneira integral? 

Sinto dizer que se você nunca pensou seriamente nessas questões a sua opinião sobre o assunto  vale absolutamente nada. É um completo chute. Não adianta enumerar uma série de argumentos retirados da cultura atual e muito provavelmente baseado em falso sentimentalismo. Uma opinião vale pelo esforço sincero que você levou para chegar nela. Se este esforço foi nenhum, ela não vale um centavo. E se você quer convencer alguém que está certo, você pode não saber, mas é um sofista. Não sabe o que é um sofista? Vai pesquisar! O conhecimento também só tem valor pelo esforço para obtê-lo.

Não, eu não sei a resposta para as perguntas que coloquei. Exatamente por isso posso dizer que ão tenho opinião sobre o casamento gay, até porque não entendi exatamente toda a realidade que está embutida na expressão “casamento gay”. Como o filósofo, pelo menos tenho noção da minha ignorância. E você? Tem?

Anúncios

2 comentários sobre “Sobre o casamento gay

  1. Vou resumir o que acho sobre casamento:
    – juridicamente é um contrato civil de “vida” entre dois seres humanos, uma relação que acaba por envolver questões financeiras, que gera direitos e deveres, que portanto deve e é regulamentada em nome da paz social… havendo ou não “papel passado” – motivo pelo qual qualquer casamento deve ser tratado de igual modo pela legislação de um país – o velho, gasto porém sempre máximo “todo cidadão é igual perante a lei” e pronto.
    – emocionalmente é um encontro de “almas” e o que menos importa nessa equação é o sexo ou a preferência sexual dos envolvidos.
    Na minha visão não existe casamento “gay” ou “hetero”… existe casamento, e isso já é complicado – juridica e emocionalmente – o suficiente. Quanto ao aspecto religioso do casamento… me abstenho, rs. Cada Igreja com seus dogmas de fé, não há como obrigar qualquer uma delas a casar pessoas que estão fora dos princípios regidos por ela. Não vou questionar se esses princípios estão certos ou errados, longe de mim ser tão prepotente assim. Só que, aqui dentro… no meu íntimo… lembro-me sempre que Deus é Amor. E se há amor verdadeiro, respeito, compreensão, dedicação, companheirismo, cumplicidade, ______________ (complemente como quiser) e capacidade de entrega entre ambos, deve haver a benção de Deus, mesmo que falte a do padre, a do pastor ou o correspondente que o valha.

  2. Muito interessante o que você escreveu. Resumindo os seus dois parágrafos em ideias:
    1) um contrato civil entre dois seres humanos que gera direitos e deveres;
    2) um encontro entre duas almas fundadas no amor.

    No que se refere ao primeiro ponto, posso entender que o contrato civil, seja escrito ou não, é um fundamento para o casamento? Que a lei é uma necessidade para sua existência? A positivação do casamento em legislação, salvo engano, é relativamente recente na história humana. O que acontecia antes? Não havia casamento? Se havia casamento mesmo sem uma lei que o definia é por que a sua substância não está na lei, não concorda? Ou o casamento só veio a existir depois de sua definição em lei?

    Segundo ponto, e também se refere ao primeiro. Por que dois? Por que o casamento está limitado ao número dois? Qual a base para este limite? E por que o limite de seres humanos? Por que um homem não pode casar com sua cachorra? Ou uma mulher com seu gato? Parece besteira, mas se estamos em busca do fundamento, as coisas que parecem óbvias também devem ser fundamentadas. Que princípios estamos assumindo quando limitamos o casamento a dois seres humanos? Qual a base desse limite?

    Por fim, quanto ao aspecto religioso, estou colocando-o de fora dessas considerações. Estou tentando abordar o assunto apenas sob o ponto de vista racional, ou seja, filosófico. Não tenho a intenção de usar princípios de fé para tentar chegar na verdade, embora não os despreze. O caminho pela fé também é válido, como já ensinava São Tomás.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s