Como a justiça eleitoral está colaborando com o fim do interesse pelas eleições no Brasil

Em recente declaração, a presidente do TSE, Carmen Lúcia, chamou atenção, com preocupação, pelo desinteresse cada vez maior do brasileiro pelas eleições. Esse desinteresse teve seu reflexo maior nas altas taxas de eleitores que não votaram em nenhum dos dois candidatos no segundo turno; fenômeno que teve sua maior visibilidade na eleição da capital paulista, mas que de maneira nenhuma foi uma exceção. A digníssima ministra tem toda razão em se preocupar, a eleição é um dos instrumentos de uma democracia sadia (e não o único como parecem pensar alguns “intelectuais”). No entanto, Carmen Lúcia, e o poder judiciário, precisam refletir sobre o próprio papel que desempenharam nas últimas décadas.

No dia 6 de agosto de 1989 tirei meu título de eleitor. Era o último dia para fazê-lo e o único que me era permitido, pois completara 16 anos no dia anterior; o que significa que fui um dos eleitores mais novos a votar na primeira eleição direta para presidente depois de algumas décadas. Lembro que o clima no Brasil era de emoção; a política era assunto do dia. Entre os candidatos estavam antigas e novas lideranças: Collor, Lula, Brizola, Maluf, Covas, Ulisses, Aureliano Chaves, Afif, Roberto Freire. Os confrontos nos debates eram memoráveis e quase não existiam regras, com um candidato interrompendo o outro a vontade. Corta para 2012, eleições para prefeito. O contraste não poderia ser maior, uma campanha insossa que terminou em um número recorde de abstenções, votos nulos e brancos. O que aconteceu?

A nível filosófico, talvez o grande problema seja a concepção que a justiça eleitoral criou sobre o processo eleitoral. No pensamento dos togados, os candidatos passariam a campanha discutindo as suas propostas para o exercício do cargo pleiteado. Não haveria troca de acusações e o eleitor decidiria sobre qual programa de governo seria o mais adequado. Os candidatos apenas seriam porta vozes de propostas técnicas que deveriam ser analisadas pelo eleitor. O papel da justiça eleitoral, portanto, seria de impedir que os postulantes se desviassem desse roteiro pré-estabelecido. Além disso, todos os candidatos deveriam ter chances iguais, independente de sua própria irrelevância política. De uma certa forma, a justiça eleitoral parece fazer de tudo para ter uma eleição apolítica, quase como uma disputa para síndico do prédio. Cometo uma injustiça, bem o sei, pois uma disputa para síndico de prédio pode ser muito mais emocionante que um debate entre Andrade, nome por qual Haddad é mais conhecido por seus eleitores,  e Serra. 

Esta postura da justiça eleitoral ficou evidente nas eleições presidenciais de 2006. Toda vez que a campanha de Alckmin ousava tocar no assunto mensalão, levava uma patada do TSE. Confrontar o candidato Lula com os malfeitos de seus aliados era proibido pois para a justiça o mensalão era ainda um processo em julgamento, sem estar provado. Sob o ponto de vista judicial pode até estar certo, mas uma eleição é um processo político. Não há necessidade de provas para que o eleitor tenha acesso a todos os fatos. No caso de 2006, havia todo o sentido de ligar Lula e o PT com o que foi revelado em 2005. Tanto o candidato quanto seu partido estavam, como está sendo provado somente agora, intimamente ligado ao esquema de corrupção política que foi montado no governo popular do PT. Neste contexto, o papel da justiça eleitoral foi de regulador das informações que poderiam chegar aos eleitores, quase como um censor.

No entender da justiça eleitoral parece que ligar um candidato ao seu passado, mesmo que recente, constitui-se de uma heresia. O eleitor deve decidir entre propostas concretas, seja lá o que for isso, pois é sabido que numa eleição o candidato promete tudo e mais um pouco. No caso de um candidato a reeleição, o maior trunfo da oposição é comparar o que o candidato prometeu para ser eleito e o que efetivamente realizou. Sempre foi uma bandeira do PT, e de seu candidato, a luta pela ética na política. Portanto confrontar o que pregavam com o que efetivamente fizeram era mais do que uma opção válida, era uma obrigação. Isso é política! O TSE parece entender que as eleições devem ser conduzidas como um processo judicial, com regras bastante estritas para disciplinar os candidatos.

A justiça eleitoral passou a querer moralizar à força o processo eleitoral, na prática se comportando como uma espécie de bedel das eleições. Comícios com artistas, nem pensar! O eleitor tem que enfrentar horas de espera para simplesmente escutar as propostas de um determinado candidato. Debates? Só se for naquela fórmula absurda de insossa, com tempos rígidos para falar e o total impedimento a um verdadeiro debate entre os candidatos. E nem pensar em deixar os nanicos de fora! São Paulo tem todo o direito de saber o que a mente brilhante do PSTU, um partido de inspiração declaradamente stalinista, tem para a cidade, mesmo que ninguém pense em votar nele. O que mais se vê é direito de resposta e multas voando para tudo que é lado; eleições viraram  uma verdadeira disputa judicial. Os partidos passaram a investir em bons advogados para conseguir suas vitórias nos diversos julgamentos que ocorrem durante o período.

Existem outros absurdos que não se caracterizam exatamente culpa do TSE e dos TRE, como o horário político obrigatório. O que se vê, especialmente nas eleições municipais, é um verdadeiro show de horrores onde candidatos se revezam em spots de 5 segundos para tentar passar alguma mensagem (?!), muitas vezes apenas o número e um bordão. Sem contar que o tempo da televisão é o principal ativo eleitoral para a construção de alianças políticas, o que é uma gigantesca distorção no processo. Tudo fruto de um absurdo modelo em que mais de 40 partidos políticos disputam a preferência dos eleitores, como se houvessem 40 correntes políticas diferentes no país e no mundo. No entanto, embora grande parte da culpa seja do legislativo, o judiciário consegue via de regra tornar as regras ainda mais absurdas ao tentar legislar no lugar das pessoas que foram eleitas para isso. O que já é ruim na origem, fica ainda pior nas mãos os togados.

A ministra Carmen Lúcia está correta. O desinteresse pelo processo político é uma ameaça para a democracia, mas deve começar com um mea culpa e iniciar uma discussão sobre o papel da justiça eleitoral nesse processo. O judiciário existe para fazer cumprir as leis e não para julgar as próprias leis em si. Não cabe ao TSE decidir como deve ser o processo eleitoral e qual deve ser o quadro final; isso é competência do legislativo e dos próprios atores políticos. Seu papel, muito relevante, é fazer cumprir as regras compactuadas. Do jeito que está, o processo foi esvaziado politicamente e ao invés de ser dirigido para um eleitor real foi construído, com relevante papel da justiça eleitoral, para um eleitor abstrato que está só preocupado em escolher tecnicamente a melhor proposta para a adminstração do estado. Uma dica, esse eleitor não existe! O homem é um ser político, como ensinava Aristóteles, e escolhe seus representantes e governantes por um processo político e não por uma suposta escolha de propostas que nada mais são do que obras de ficção.

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Bem vindo ao Brasil, São Paulo!

Em 2010 houveram paulistas que condenaram o resto do Brasil, especialmente os nordestino, pela vitória da rainha má da corte petralha. Como se não houvessem paulistas, e muitos, que jogaram seu voto no lixo naquela eleição. Aliás, a cidade de São Paulo foi uma das primeiras a sucumbir ao petismo, com a incompetente da Erundina, ainda na década de 80. Desde então, pelo menos um terço do eleitorado vota na petralhada, não importa o que aconteça. Não foi a primeira vez, nem será a última, que elegerão um prefeito daquela quadrilha fantasiada de partido. Vocês não são melhores do que ninguém.

O que chama atenção, nesta eleição, foi que elegeram uma figura realmente asquerosa para a prefeitura. Fernando Haddad, também conhecido por seus eleitores como Fernando Andrade, não só foi um péssimo ministro da educação, isso por critérios objetivos, como é um daqueles petistas, e são muitos, que posso classificar de psicopatas. Um homem que escreve uma tese para dizer que Stálin foi melhor que Hitler porque deixava seus condenados lerem livros antes de serem executados merecia a lata de lixo da história. Virou prefeito de São Paulo.

Que o Serra tenha perdido a eleição para um porcaria destes merece muita reflexão por seu partido. Não sei se serão capazes de fazê-lo. Se perderem o governo do estado em 2014, e é uma hipótese real, acabou PSDB. Presidência da república? Vamos falar sério!

O PSDB tem que acordar para o perfil do eleitor que deseja votar nele; que está desesperado por uma alternativa ao PT, não só como partido, mas pelas idéias e ideais que professa. O eleitor quer um partido que defende bandeiras como crescimento econômico como principal fonte de distribuição de renda, que tenha uma agenda de valores morais que os representem (a parte mais difícil para os tucanos), que tenha uma proposta séria de segurança pública, que tenha coragem de enfrentar as máfias sindicais e do funcionalismo público. Em sínteses, é um eleitor conservador que deseja que alguém defenda uma agenda conservadora.

O PSDB é um partido social-democrata, de estilo europeu, que está sendo varrido por um frankstein, um partido de ideais revolucionários que se apresenta como social-democrata. No coração do eleitor que os tucanos gostariam de ter, os progressistas, o beautiful people, os que desejam o novo homem, o outro mundo possível, só a lugar para o petismo e sua metafísica de ilusões. Os tucanos estão tentando há 12 anos mostrar que eles são os verdadeiros progressistas; em vão. Sua imagem é de um partido conservador, o que os escandaliza. 

Esquecem que só ganharam em 1994 e 1998 por encarnarem o espírito conservador, em cima de um plano econômico de sucesso mas de base essencialmente conservadora, de responsabilidade fiscal, controle de gastos públicos, diminuição do tamanho do estado. Em 2002 já veio Serra com o discurso desenvolvimentista da década de 70, o mesmo que hoje é adotado pelo reinado da rainha louca e seu ministro da fazenda fora do tempo. Em 2006, Alckmin deu o tiro de misericórdia em sua própria candidatura com aquela foto ridícula com os slogans de estatais. 

O PSDB tem vergonha de seu eleitor. Pois bem, seu eleitos está ficando cada vez mais de saco cheio de ser tratado com este desdém e já manifestou seu descontentamento em São Paulo. Preferiu anular seu voto, votar em Russomano, nem votar; qualquer coisa do que aturar o Serra desenvolvimentista. 

Os tucanos estão chegando em um ponto em que não terão outra alternativa do que se posicionar claramente no que realmente pretendem; se uma alternativa de esquerda ao PT ou conservadora. Sem meio termo e sem vergonha. Nada me diz que tomarão a decisão certa, para a infelicidade de todos nós.

E o primeiro turno terminou

Enfim, terminou o primeiro turno com uma penca de prefeitos eleitos e algumas disputas para serem decididas no segundo. A principal dela, claro, é São Paulo.

Para mim está nítido que o eleitos está ficando cansado das opções que possuem na capital paulista. De um lado, José Serra, que teve que concorrer para evitar o vexame histórico pois seu partido simplesmente não tinha nenhum candidato competitivo para lançar. Para piorar, o tucano tinha que carregar o peso da péssima avaliação de Kassab, um tanto pela perseguição da imprensa paulista, ou outro tanto pela barbeiragem que fez com seu PSD ao buscar um espúrio namoro com Dilma e sua turma. Se dependesse do Serra, estaria fazendo o papel de oposição nacional, foi para o sacrifício de disputar uma prefeitura que não queria.

Do outro lado, o novo velho. Haddad só é novo para quem compra contos de fada. É o legítimo representante do lulo-petismo, que mais uma vez quer provar que consegue eleger qualquer porcaria. Só que transferir votos diretos, no plano nacional, é uma coisa; em um pleito municipal é outra bem diferente. O candidato do kit gay não conseguiu nem o eleitorado cativo do petismo, fruto talvez da desilusão da condenação em massa de petistas no STF.

O desalento com os dois candidatos pode ser medido pelo aumento dos votos nulos e brancos, e por parte do voto em Russomano. Boa parte dos eleitores não querem votar nem em Serra e nem em Haddad.

Nas outras eleições importantes, pouca surpresa.

Em BH, surra de Lacerda no candidato da Dilma. Chama atenção que no Estado de um dos principais nomes de oposição, Aécio Neves, não exista nenhum candidato tucano viável. Entre o ruim e o péssimo, ficou-se com o ruim.

Em Porto Alegre e Rio, os candidatos do governo tiveram suas tarefas facilitadas em terem como principal adversário candidatos do PSOL, o partido que tem saudades de Stalin e reverencia Fidel e Hugo Chávez. Tem que ser muito cabeça oca para votar em seus candidatos.

No resto, deixo para os analistas.

O que significa para 2014? Absolutamente nada.

Continuo cravando Dilmá no primeiro turno. Com folga.

 

Pesquisas eleitorais

Chegamos à última semana da campanha para o primeiro turno no país onde o voto é obrigatório e depois se comemora o comparecimento às urnas. Sim, coisa de doido mesmo.

Significa que os institutos de pesquisas começam a caminhar na direção do resultado de domingo. Não totalmente, porque "empurram" a margem de erro a favor de uns e contra outros. Só comparar o resultado das eleições com o que tínhamos semana passada. A desculpa está na ponta da língua: os indecisos estão se decidindo. Engraçado que os indecisos sempre decidem para o mesmo lado…

Estou falando dos insititutos. Não daquela porcaria à serviço do PT, assinado pelo tal Marcos Coimbra, que deveria estar junto de seus colegas no julgamento do STF, assim como o Ali Babá. Estão julgando uma quadrilha sem chefe. Tudo bem, já é uma avanço que uma quadrilha destas seja julgada.

Claro que a eleição que importa é em São Paulo. O Rio já está decidido com o presente que Eduardo Paes recebeu em ter que enfrentar um candidato de um partido stalinista posando de ético. O que só mostra a miséria política que as duas grandes capitais estão passando. São Paulo, por exemplo, tem que escolher entre Serra, que deveria estar no plano nacional liderando seu partido, um populista da TV e o antigo Ministro de Diplomas, o do Kit Gay.

Na verdade, Serra teve que entrar na disputa para tentar evitar o desastre. É impressionante que o partido que governa o Estado desde Mário Covas não tivesse um candidato viável para a prefeitura. Culpa dos próprios caciques que se perpetuam e não trabalham para formar os novos claros.

Quem vai ganhar? Imprevisível. Tudo pode acontecer em São Paulo. Até o desastre.