Justiça não é vestal!

Não vou me dar o trabalho de comentar a ridícula PEC que submete as decisões do Supremo sobre constituicionalidade ao Congresso Nacional. É apenas mais um dos absurdos de nossa chamada democracia, por falta ainda de um termo melhor. Não há sentido em se discutir o óbvio, que no caso é a proposta em si. O verdadeiro problema é o grau de degradação institucional para se chegar a um ponto destes.

A justiça não é vestal, e muito menos o STF.

Nos últimos anos vimos procuradores que agem mais como militantes de uma causa do que no comprimento de seu dever. Muitos, inclusive, não tem vergonha de dizer que seu dever é promover a justiça social, o que evidencia que andaram lendo Marx demais e Aristóteles de menos. Não raro processos terminam sem condenação por falhas processuais e vazamentos de informações que o viciam, principalmente quando envolvem figuras políticas.  

Não que a Polícia Federal esteja acima de qualquer suspeita como evidencia, entre outros exemplos, o de Protógenes Queiroz, principal responsável por livrar a cara de Daniel Dantas e cia quando transformou uma investigação literalmente em circo para a mídia, rendendo-lhe o mandato de deputado.

O STF também fez suas lambanças. Seguindo a tendência das democracias modernas, passou a legislar sobre temas de interesse da pauta progressista mas que não tem ressonância popular. Passou a usar a interpretação da constituição como forma de mudar seu sentido e fica uma questão que não há resposta possível, se o supremo vigia a constituição, quem vigia o supremo? Infelizmente ninguém pode fazer este papel, o que evidencia algumas das fragilidades de um sistema democrático.

Aliás, acho curioso que os ministros gritem contra a PEC que submete sua decisão ao Congresso mas tenham decidido que o ex-presidente era livre para seguir ou não a decisão de extradição do criminoso Cesare Battisti. Na época nos enganaram ao decidir que o estrume deveria ser extraditado para depois acrescentar nas letras miúdas “desde que o governo assim deseje”. Abriram um precedente perigoso para o executivo, o que mostra que nosso conselho de sábios não é tão sábio assim.

A questão se torna ainda pior pela forma como os ministros são indicados no Brasil. Uma escolha pessoal do presidente da república em que o Senado tem papel figurativo. Não raro os senadores transformam as sabatinas em puxação de saco explícita, preocupados em ficar no lado direito do futuro ministro. Resultado, o presidente coloca quem ele quiser na cadeira do STF, como evidenciou a bizarra escolha de Dias Tófolli. 

Neste quadro, não raro a escolha passa por um processo parecido pelo descrito por Goethe em Fausto. O candidato à vaga vende sua alma para conseguir a indicação. Para nossa sorte, muitas vezes eles não entregam o que prometeram, deixando o mefístoles de plantão com a broxa na mão. Quem disse que a mentira e a traição não podem ser justificadas? Qualquer um que tenha dado mais atenção a Tomás de Aquino do que a Kant1 sabe do que estou falando.

Nenhum país consegue passar por 10 anos sem tamanho grupo de charlatões no poder sem abrir imensas fissuras em suas estrutura política. E vai piorar pois ainda haverá o reinado de Dona Dilma II, com todas as suas consequências. 

A PEC é ridícula sob todos os sentidos, mas a justiça faria um grande favor à nação se se restringisse aos seus deveres, que já são imensos, ao invés de correr atrás dos holofotes da mídia. E isso inclui, infelizmente, o próprio supremo.


1: Tomás de Aquino afirmava que as leis são gerais e que as circunstâncias em que eram cumpridas ou violadas eram concretas e particulares. A sabedoria consistia em avaliar esta situação real e aplicar a lei corretamente para cada caso. A lei diz, por exemplo, que é proibido matar. Só que no caso de legítima defesa as circunstâncias, sempre particulares e concretas, o permitem sob determinadas condições. Querer aplicar a lei geral em todas as situações é mais que um absurdo, é ignorância e fundamentalismo da pior espécie. Infelizmente Kant estudou Aquino de menos e saiu com o absurdo do imperativo categórico, o que lhe rendeu a histórica e definitiva contestação de Kierkergaard. Para Kant, a mentira é sempre uma violação da lei e portanto um candidato ao supremo que jurasse ao Mefístoles fidelidade quando estivesse no STF estaria obrigado a cumpri-la.

Não entrega o que promete, ainda bem

Guia politicamente incorreto da Filosofia  (Luis Felipe Pondé)

Não sei exatamente os motivos para a escolha desta título, é possível que a editora tenha tentado faturar no rastro no sucesso do guia politicamente incorreto da história do Brasil, mas o livro em si não entrega o que promete. Ainda bem, pois o que Pondé escreve é um muito mais interessante que o título prometia, é uma exposição dos absurdos do politicamente correto. Poderia simplesmente se chamar guia politicamente incorreto do politicamente correto, o que seria mais honesto. Mas não seria politicamente correto, como pode apontar o subtítulo, Um Ensaio de Ironia.

Pois o livro é um ensaio. Ou seja, mostra sem se aprofundar o suficiente para provar, o que não significa que tenha menos valor. Certas verdades, talvez a maioria delas, não precisa de demonstração como ensinava Mario Ferreira dos Santos, precisam apenas ser mostrada pois são evidentes por si mesmas. É o que Pondé procura fazer com a sua dissecação do politicamente correto. A filosofia surge de maneira transversal, mostrando os princípios filosóficos que estão subtendidos na postura e frases do politicamente correto, ou como diz, praga PC. E são essas idéias subtendidas ou ocultas que são o verdadeiro assunto do livro, e seu maior valor.

Quando afirmarmos que todas as religiões são iguais, que os homens e mulheres são iguais, que as minorias devem ser protegidas com leis para estabelecer a justiça social, que todos têm direito à felicidade, que todos somos iguais, o que está subtendido? Se a maioria das pessoas que repetem chavões e comportamentos soubessem o que estão comprando, se assustariam e correriam. A outra parte não se importaria; sua doença é de outra natureza.

Pondé demole sem piedade o feminismo, o multi-culturalismo, o relativismo, até mesmo a tal nova classe média. Mostra didaticamente os princípios de cada postura e mostra porque os princípios estão errados ou são, pelo menos, problemáticos. Vale dizer, não ataca o feminismo, mas o princípios que está por trás do feminismo; o feminismo simplesmente cai junto, pelo menos até que alguém tenha um suporte melhor para mantê-lo de pé.

Um livro facílimo de ler e divertidíssimo, pois Pondé é também um artista do humor, base de toda a ironia. Pena que os politicamente corretos não compreenderiam o que está dizendo nem que tentassem ler. Não farão nem uma coisa nem outra pois no fundo odeiam o conhecimento e o mundo real. Até que este mundo real resolva se revelar com toda a sua intensidade. O politicamente correto esconde das pessoas as verdades incômodas que elas não querem admitir para si mesmas e por isso a fazem se sentirem melhor. É um auto-ilusão para mentes fracas, que esconde que no fundo somos todos medíocres e a grande maioria mais medíocre do que uns poucos que carregam o mundo nas costas.

Festival de genialidade

Uma das coisas que tenho feito nessas férias é aproveitar para assistir filmes do Eric Rohmer. O interessante é que se tornou um vício, cada vez que vejo um dos seus filmes, mas tenho vontade de ver o próximo. Minha meta foi terminar a série dos 6 contos morais, o que consegui esta semana. Mas antes, vi um da série comédias e provérbios.

Um Bom Casamento (Le Beau Mariage) – 1982

Pode alguém evitar construir castelos no ar?

A partir desse provérbio, Rohmer constrói outro belo filme. Sabine está insatisfeita com seu relacionamento com um famoso pintor casado e toma uma decisão definitiva: se separa dele e vai se casar. O problema é que ainda não conhece o futuro marido, mas através de uma amiga, encontra Edmund e resolve que vai se casar com ele. Impaciente, e convencida que ele gostou dela, assume a iniciativa, sem perceber que o interesse dele pode não coincidir com o seu.

Rohmer aborda o problema da insatisfação com a vida real, que leva muitas pessoas a criar ilusões como forma de lidar com a realidade, criando os citados castelos no ar. Sabine decide pelo casamento e passa a viver em função dessa ilusão, recusando-se a ver os aspectos da realidade que contradiz a imagem que criou, deixando de perceber o desinteresse de Edmund.

A Padeira de Monceau (La Boulangérie de Monceau) – 1963

Um homem, estudando para uma prova de advocacia, se interessa por uma jovem que passa por ele eventualmente quando vai jantar. Depois se apresentararem, e abrir caminho para se conhecerem mais, ela não aparece mais. Ele passa a rondar o lugar todos os dias na esperança de vê-la novamente, passando a diariamente comer biscoitos em uma padaria onde percebe o interesse de uma jovem atendente.

Este curta de 23 minutos, primeiro filme da série de contos morais, já apresenta o esquema que Rohmer exploraria nos demais 5 filmes. Um homem comprometido com uma mulher sai da rotina e percebe o interesse de uma outra, normalmente o oposto da primeira. Seu dilema é se aproveita a ausência da mulher com que é comprometido para uma aventura ou se retorna para o conforto de sua situação definida.

A Carreira de Suzanne (La Carriere de Suzanne) – 1963

Um estudante divide-se entre a possibilidade de um romance com Sophie, por quem se interessa, e a certeza de um romance com Suzanne, que não o atrai. Além disso, tem que lidar com um amigo aproveitador e acabam por se aproveitar financeiramente de Suzanne, deixando-a em séria dificuldade financeira.

Depois do curta da padeira de Monceau, Rohmer realiza um filme completo, explorando o esquema que definiu para seus contos morais. Dos seis filmes, esse é o que a situação é mais ambígua, pois o narrador se relaciona com Suzanne antes de estabelecer qualquer laço com Sophie, ficando na verdade entre o interesse de quem não quer e a tênue esperança de conquistar Sophie.

Minha noite com Maude (Me Nuit chez Maud) – 1969

O narrador, católico praticante, se interessa por uma jovem com quem se depara constantemente na missa. Para ele, ela reuniria o que deseja para uma futura esposa, tanto no aspecto físico quanto na fé religiosa, que considera essencial. Ao mesmo tempo, conhece Maud, o oposto da jovem, uma mulher divorciada, atraente e atéia.

Nesse, que talvez seja o melhor filme da série, Rohmer deixa claro uma de suas inspirações, a aposta de Pascal. Através de brilhantes diálogos entre o narrador e um antigo amigo, marxista, fica explícito não só a questão da aposta em relação a existência de Deus, ou na possibilidade de um sentido para a História, no caso do amigo, como a aplicação para a situação concreta do narrador, pois tem que optar por uma possibilidade muito grande de sucesso, embora não seja realmente o que deseja, ou uma possibilidade bem menor com a jovem, mas que lhe daria a felicidade infinita.