Ainda o homem massa, o exemplo da proporcionalidade

Solferina
Batalha Solferino (1865)

Como já foi dito aqui, o homem massa tem como uma de suas características opinar sobre tudo, mesmo que não tenha a menor base para falar alguma coisa. Acha que um poucos princípios gerais lhe bastam; na verdade é um prisioneiro das idéias dos outros. Na maioria das vezes, nem percebe.

Novamente a questão da Palestina, sempre um excelente exemplo do nível de debate que temos. Muito se fala da questão da proporcionalidade; até mesmo a soberana, instigado por aquele sacripanta que comanda as relações exteriores, o do tártaro, cobrou na ONU que Israel não estaria respeitando o princípio da proporcionalidade. O mais interessante é que não vi ninguém explicar o que seja isso.

Aristóteles já ensinava que para discutir qualquer coisa é necessário ter os termos bem definidos. As partes tem que saber exatamente o que estão tratando. O que é então proporcionalidade?

Por um acaso fiz um curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) este ano. Como bom estudante, corri para minhas anotações e material do curso. O DICA regula as obrigações dos estados durante os conflitos e praticamente todos os países do mundo são signatários. Na verdade trata-se da positivação do antigo direito consuetudinário que acompanhou os homens em todos os conflitos desde a antiguidade; mas que de alguma forma estava se perdendo durante o século XIX.

Surge então a cruz vermelha, as convenções de Genebra, os protocolos. Ao contrário do que se pensa, não tem por objetivo evitar a guerra, mas discipliná-la, evitar que a barbárie seja ainda maior. Baseia-se em 5 princípios básicos. São eles:

1) humanidade: trata-se do pilar central, o respeito à dignidade da pessoa humana. O tratamento com o prisioneiro de guerra, por exemplo, segue desse princípio.

2) Distinção: trata-se de diferenciar combatentes de não-combatentes. Identificado que uma pessoa é não-combatente, não pode ser mais atingida.

3) Necessidade Militar: permeia toda a legislação e justifica o emprego da violência. Um alvo só pode ser selecionado se for caracterizado como uma necessidade militar.

4) Limitação: os meios e métodos para atacar um alvo não são ilimitados. Por exemplo, não se podem usar armas químicas e minas anti-pessoal.

5) Proporcionalidade: deve ser considerado junto com a vantagem militar os danos colaterais. Não significa que estes danos não possam ocorrer, mas que não podem ser desproporcionais à vantagem militar que se espera obter. Um corolário muito usado é que diante de diversos alvos de mesma importância, deve-se optar pelo que causa menos danos colaterais.

Exemplos de violações dos princípios:

a) maus tratos a prisioneiros de guerra (1)

b) usar prisioneiros de guerra como escudo humano (1)

c) usar civis como escudo humano (1)

d) atacar um alvo sem preocupação de distinguir civis e militares (2)

e) atacar um alvo só de não combatentes (1, 2 e 3)

f) atacar uma alvo que não se caracteriza como necessidade miitar (3)

g) atacar uma escola que só tem alunos e professores, ou seja, não é abrigo de tropas (1, 2 e 3)

h) usar armas químicas (1 e 4)

i) usar minas anti-pessoal (1, 2 e 4)

j) atacar um alvo principalmente pelo elevado dano colateral (1, 2, 3 e 5)

E agora? Que tal analisar o conflito na Palestina usando estes princípios? Em AMBAS as partes? Pode se surpreender.

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Homem Massa e Israel

Ortega Y Gasset alertou em seu fundamental A Rebelião das Massas sobre os perigos do novo homem que dominaria a sociedade a partir do século XX, o homem massa. Trata-se do homem médio, que se confunde com a própria idéia da massa, que é incapaz de um esforço para elevar-se acima do nível  dos demais. Possui opinião sobre tudo, mas não se dedica um minuto sequer a formar esta opinião. Vive de um pequeno conjuntos de idéias pré-estabelecidas, um núcleo de pensamentos enraizados e sai palpitando como se fosse um conhecedor profundo. Ortega não viu a internet para ver o efeito nefasto deste tipo humano se espalhar pela humanidade.

Um grande exemplo é novamente o conflito entre Israel e palestinos na Faixa de Gaza. O que tem de opinião idiota, sem a menor sustentação, circulando nos blogs e até nos jornais é motivo para um estudo profundo, de patologia. Quantos se deram ao trabalho para dar uma estudada no assunto antes de começar a falar besteira? Pior, acham que é possível saber o que realmente está se passando através da mídia, ou seja, de jornalistas homem massa como ele! É o famoso cego guiando outro cego.

Eu fiz uma pesquisa hoje e comecei a escrever um resumo de como chegamos ao ponto em que estamos hoje. Quer saber? Não vou dar mastigado não, quem quiser que pesquisa. A opção de ser um homem massa é de cada um. Quem quiser que banque o idiota sozinho. Só deixo algumas dicas para se balizar no estudo:

– A quem pertencia a Palestina em 1947?

– E antes disso?

– Quem foi Mohammad Amin Al-Hussein? O que aconteceu com os árabes moderados que vivem na Palestina na década de 40?

– Quem vivia na palestina em 1947?

– O que a ONU efetivamente resolveu em 1948?

– Quando a faixa de Gaza foi ocupada por Israel. Por que?

– O que foi oferecido a Arafat em 2000?

– Como surgiu o Hamas? O que aconteceu com a OLP?

– O que quer o Hamas?

Procurem as respostas para estar perguntas e talvez compartilhem das minhas dúvidas, preferindo o silêncio do que dizer bobagens.

Boa sorte!